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Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria no 1.565, de 18 de junho de 2020. Estabelece orienta#231ðes gerais visando à preven#231ão, ao controle e à mitiga#231ão da transmissão da COVID-19, e à promo#231ão da saúde física e mental da popula#231ão brasi- leira, de forma a contribuir com as a#231ðes para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro. Diário Oficial da União: Se#231ão 1, Brasília.
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.565-de-18-de-junho-de-2020-262408151

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